É com imenso prazer que anunciamos o conjunto de debates voltados à elaboração de propostas no II COMIGRAR – 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, promovida pela ONG Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional. Este evento será parte integrante da “Conferência Livre Nacional de Diálogos Plurais: Governança, Participação Social e Patrocínio Comunitário”.

A Conferência Livre Nacional terá como foco principal o tema: “Diálogos Plurais: Governança, Participação Social e Patrocínio Comunitário”. Para facilitar as discussões, organizamos o evento em 4 Eixos, abordando os seguintes tópicos:

EIXO 1
Governança Participativa e Controle Social: Exploraremos o papel crucial da sociedade civil no diálogo plural para o acolhimento de migrantes.

EIXO 2
Reassentamento e Interiorização: Discutiremos os passos necessários para uma integração segura e digna, estabelecendo requisitos mínimos.

EIXO 3
A legislação como instrumento para gestão de compromissos e corresponsabilidades:
Analisaremos como a legislação pode ser utilizada como ferramenta para a gestão efetiva dos compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos, garantindo os direitos socioassistenciais do migrante.

EIXO 4
Trabalho em Rede e apoio dos entes governamentais: Abordaremos o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

As datas do COMIGRAR (mesas de debate e data da conferência) são:

29/01/2024 – Encontro de Apresentação
07/02/2024, 16:00 – Discussão das Propostas
20/02/2024 – Discussão Pré Conferência
05/03/2024 – Conferência Livre Nacional