Termos de Uso

Última atualização: 29/10/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar https://panahgah.org, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Objetivo do Site
O site tem caráter institucional, divulgando atividades, campanhas e projetos da ONG, além de disponibilizar newsletter e formulário de contato.

3. Uso permitido
• Utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa.
• Abster-se de: (i) violar a lei ou direitos de terceiros; (ii) inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou com malware; (iii) tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização; (iv) burlar mecanismos de segurança.

4. Conteúdo do usuário (formulários)
Ao enviar mensagens pelo formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que possui os direitos necessários sobre eventuais anexos. A ONG poderá recusar, moderar, excluir ou não responder mensagens que desrespeitem estes termos.

5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, marcas e demais conteúdos são de titularidade da ONG ou licenciados por terceiros. É proibida a reprodução ou exploração sem autorização, exceto uso pessoal e não comercial, com créditos e preservação de avisos.

6. Links de terceiros
O site pode conter links ou conteúdos incorporados de terceiros. A ONG não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas desses serviços. Recomendamos ler os termos e políticas dos terceiros acessados.

7. Comunicações e newsletter
O envio de e‑mails institucionais ocorre mediante consentimento e você pode cancelar a qualquer momento pelo link de descadastro presente nas mensagens ou escrevendo para comunicacao@panahgah.org.

8. Privacidade e cookies
O uso dos dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. O site utiliza cookies conforme descrito na política; você pode gerenciar preferências no banner ou no navegador.

9. Isenção de garantias e limitações de responsabilidade
O site é oferecido “no estado em que se encontra”. Embora sejam empregadas boas práticas de segurança e disponibilidade, não há garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Na máxima extensão permitida em lei, a ONG não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou indisponibilidade do site.

10. Alterações do site e destes Termos
Podemos modificar funcionalidades, conteúdos ou estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site. O uso contínuo após mudanças indica aceite.

11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí/SP, com renúncia de qualquer outro, para dirimir questões oriundas destes termos.

12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: comunicacao@panahgah.org.